Técnicas Receita Federal lança Manual de Orientações Tributárias para Cartórios Publicação reúne diretrizes atualizadas e padronizadas sobre as obrigações tributárias de notários e registradores em todo o país
Técnicas Publicado decreto que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30) o Decreto nº 12.955/2026, que regulamenta a Contribuição Social sobre Bens e Serviços
Técnicas Com regulamento publicado, multa por obrigações acessórias de IBS/CBS começa em agosto O regulamento da CBS publicado nesta 5ª feira (30.abr.2026) determinou que os contribuintes estarão sujeitos a multas pelas obrigações acessórias do tributo a partir de 1º de agosto
Técnicas Imposto de Renda 2026: declaração em casal e investimentos em criptomoedas exigem atenção redobrada O período de entrega da declaração do imposto de renda, conjunta ou separada deve ser baseada em estratégia e simulação, e não apenas em praticidade
Técnicas IR 2026: MEIs e autônomos devem se atentar ao prazo e às novas regras Veja as regras de isenção, o cálculo dos rendimentos e como evitar erros na hora de prestar contas ao Fisco
Técnicas Receita muda entendimento sobre IR de servidor em teletrabalho no exterior Para a Receita Federal, não importa por quanto tempo more fora um servidor público em teletrabalho, o Brasil ainda será considerado sua residência fiscal
Técnicas MGI regulamenta uso de inteligência artificial e define regras internas de governança Norma define responsabilidades, limita uso de dados e estabelece diretrizes para aplicações de inteligência artificial
Técnicas NF-e de importação rejeitando em 2026: como diagnosticar erros de IBS/CBS antes de mexer no XML Guia prático para diagnosticar e corrigir rejeições de NF-e de importação com IBS/CBS
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Técnicas Glossário da Reforma Tributária: entenda todos os termos e siglas Entenda as siglas e conceitos da regulamentação da Reforma Tributária
Técnicas Sebrae e CNA orientam produtores rurais a se planejar sobre Reforma Tributária Instituições alertam que empreendedores precisam estar preparados para antecipar os impactos da mudança
Técnicas TST e MTE encerram debate sobre adicional de periculosidade para motociclista Periculosidade no trabalho com motocicleta é autoaplicável, segundo o TST, mas decisão sem modulação amplia riscos e passivos trabalhistas
Técnicas Devedor contumaz: Quando o exercício da defesa passa a pesar contra o contribuinte A portaria conjunta RFB/PGFN/MF 6/26, ao regulamentar o devedor contumaz, manteve omissão
Empresariais 3 livros que ajudam a desenvolver clareza de propósito Quando há clareza, suas decisões deixam de ser reativas e passam a construir uma trajetória com mais direção
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Empresariais Quando a lei muda, o risco muda: o que a nova jornada de trabalho exige das empresas A discussão sobre o fim da escala 6x1 parece ser sobre horas. Na prática, ela redesenha custos, operação, cultura e exige uma nova leitura de riscos pelas empresas
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