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Solução de Consulta SRRF04 Nº 4029 DE 24/07/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF).
Solução de Consulta SRRF04 Nº 4028 DE 24/07/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF).
Solução de Consulta SRRF04 Nº 4027 DE 24/07/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF).
Ato COTEPE/PMPF Nº 21 DE 24/07/2026Altera o Ato COTEPE/PMPF Nº 20/2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
Portaria MF Nº 2198 DE 23/07/2026Estabelece o valor da subvenção econômica da Gasolina "A", para fins do disposto no art. 1º da Medida Provisória Nº 1358/2026.
Portaria MTP Nº 1 DE 21/07/2026Altera a Portaria MTP Nº 671/2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
Portaria Intersecretarial MPS Nº 15 DE 03/07/2026Altera a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22/2022, para incluir a gestação de alto risco no rol de doenças e afecções que isentam de carência a concessão de benefícios por incapacidade no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tendo em vista a determinação judicial proferida na Ação Civil Pública Nº 5051528-83.2017.4.04.7100.
Solução de Consulta COSIT Nº 116COSIT DE 22/07/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF).
Solução de Consulta COSIT Nº 115COSIT DE 21/07/2026Assunto: Simples Nacional / Normas de Administração Tributária.
Solução de Consulta COSIT Nº 113COSIT DE 21/07/2026Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Física (IRPF).